Advogado Especialistaem Erro Médico
Atuação exclusiva em direito médico e da saúde, com mais de 4 anos de experiência em responsabilidade civil médica e hospitalar. Análise técnica rigorosa, estratégia jurídica personalizada e acompanhamento integral.
Fale com o especialistaUma única área de atuação. Uma única especialidade. Todo o foco no seu direito.
Você ou sua família passou por uma situação de erro médico?
Quando um tratamento médico causa um resultado inesperado, uma sequela permanente ou a perda de um familiar, é natural sentir que algo deu errado. E muitas vezes, de fato, houve falha.
O problema é que distinguir uma complicação inevitável de um verdadeiro erro médico exige análise técnica especializada. Não basta a indignação: é preciso examinar o prontuário, identificar onde a conduta médica se desviou do que era esperado e demonstrar que esse desvio causou o dano.
É exatamente isso que fazemos. Cada caso que chega ao escritório passa por uma análise técnico-jurídica detalhada antes de qualquer decisão sobre o caminho processual. Nosso trabalho começa pela investigação dos fatos, não pela promessa de resultado.
O que caracteriza erro médico?
Para que exista responsabilidade civil, três elementos precisam estar presentes simultaneamente: conduta inadequada, dano ao paciente e nexo causal entre ambos.
Negligência
Quando o profissional deixa de tomar os cuidados necessários. Ausência de monitoramento pós-operatório ou falta de exames diante de sintomas evidentes.
Imprudência
Quando o médico age de forma precipitada, sem a cautela exigida. Cirurgia realizada sem os exames pré-operatórios adequados, por exemplo.
Imperícia
Quando o profissional não possui a habilidade técnica necessária para o procedimento realizado. Falta de qualificação para a complexidade do caso.
Casos em que atuamos
O escritório atua em todas as modalidades de erro médico, com experiência consolidada nas seguintes situações.
Erro de diagnóstico
Diagnóstico errado, tardio ou ausente que agrava o quadro clínico e reduz as chances de recuperação do paciente.
Erro cirúrgico
Falhas em procedimentos que resultam em lesões, sequelas permanentes ou agravamento do estado de saúde.
Erro obstétrico
Falhas na assistência ao parto que causam dano à mãe ou ao bebê, incluindo paralisia cerebral e lesão do plexo braquial.
Infecção hospitalar
Infecções adquiridas por falhas nos protocolos de higiene, esterilização ou prevenção da instituição hospitalar.
Alta precoce
Alta hospitalar sem estabilização clínica, sem exames necessários ou sem orientação adequada ao paciente.
Erro de medicação
Prescrição de medicamento contraindicado, dosagem incorreta, troca de medicação ou falha na verificação de alergias.
Viveu alguma dessas situações?
Fazemos a análise do seu caso de forma gratuita e sem compromisso, com base na documentação médica disponível.
Solicite uma avaliaçãoComo conduzimos cada caso
Cada caso segue um processo estruturado que garante rigor técnico e transparência em todas as etapas.
Análise técnica da documentação
Análise detalhada de prontuários, exames, laudos e registros clínicos para identificar se houve desvio de conduta e se existe nexo causal entre a falha e o dano sofrido.
Construção da estratégia jurídica
Definição do polo passivo, tipo de responsabilidade aplicável, pedidos viáveis e abordagem probatória mais adequada para o caso.
Produção de prova e perícia médica
Formulação rigorosa de quesitos ao perito judicial e acompanhamento da perícia, garantindo que os pontos técnicos relevantes sejam adequadamente explorados.
Acompanhamento integral do processo
Atuação em todas as fases, da petição inicial ao cumprimento de sentença. O cliente é mantido informado e cada decisão estratégica é discutida em conjunto.
O que diferencia nossa atuação
Atuação exclusiva em direito médico
Dedicação integral ao direito médico e da saúde. Domínio da terminologia médica, familiaridade com protocolos clínicos e capacidade de dialogar em igualdade com peritos e assistentes técnicos.
Análise técnica antes da jurídica
Não aceitamos casos sem examinar a documentação médica. Essa triagem protege o cliente de processos sem fundamento e garante atuação apenas em casos com base técnica sólida.
Estratégia probatória como prioridade
Experiência na formulação de quesitos, análise de laudos periciais e impugnação de conclusões desfavoráveis. A prova pericial é o núcleo da nossa estratégia processual.
Atendimento em todo o Brasil
Atendemos clientes de todo o território nacional com processos em diversas comarcas. Comunicação remota, reuniões por videoconferência e acompanhamento digital completo.
Perguntas sobre erro médico
As respostas para as dúvidas mais comuns de quem passou por uma situação de erro médico.
Quanto tempo tenho para entrar com uma ação por erro médico?
O prazo depende da natureza da ação. Em regra, o prazo prescricional é de 5 anos nas ações fundadas no Código de Defesa do Consumidor (relação paciente-hospital ou paciente-plano de saúde) e de 3 anos nas ações fundadas no Código Civil (relação direta com o profissional liberal). A contagem se inicia a partir do momento em que o paciente toma conhecimento do dano e da sua causa.
A demora em buscar orientação jurídica pode resultar na perda definitiva do direito de ação. Se você suspeita de erro médico, procure avaliação o quanto antes.
Como provar que houve erro médico?
A prova do erro médico se constrói a partir da análise do prontuário, exames, laudos e demais registros clínicos. Na maioria dos casos, é necessária a realização de perícia médica judicial, na qual um perito nomeado pelo juiz avalia se houve desvio de conduta e nexo causal com o dano. A formulação estratégica de quesitos ao perito é uma das etapas mais importantes do processo e influencia diretamente o resultado.
Quanto custa contratar um advogado de erro médico?
Os honorários são definidos caso a caso, considerando a complexidade da demanda e o trabalho envolvido. A primeira avaliação é gratuita: analisamos sua documentação médica e explicamos se há fundamento jurídico para a ação, sem compromisso. Caso decida prosseguir, apresentamos uma proposta detalhada com todas as condições antes de qualquer contratação.
Erro médico dá direito a indenização?
Quando comprovado o erro médico (conduta inadequada + dano + nexo causal), o paciente tem direito à reparação pelos danos sofridos. A indenização pode abranger danos morais (pelo sofrimento e abalo psicológico), danos materiais (despesas médicas, medicamentos, tratamentos corretivos) e danos estéticos (quando há alteração permanente na aparência). Em casos de incapacidade, pode haver também pensão vitalícia.
Posso processar o hospital ou apenas o médico?
Depende do caso. O hospital responde objetivamente pelos atos de seus prepostos (médicos vinculados à instituição), com base no Código de Defesa do Consumidor. Já o médico que atua como profissional liberal responde mediante comprovação de culpa. Em muitos casos, é estratégico incluir ambos no polo passivo. A definição de quem processar é uma decisão técnica que tomamos após analisar detalhadamente a documentação do caso.
Meu familiar faleceu por erro médico. Quem pode entrar com a ação?
Em caso de óbito decorrente de erro médico, os herdeiros e dependentes do paciente possuem legitimidade para buscar reparação judicial. Cônjuge ou companheiro(a), filhos, pais e, em determinadas situações, irmãos podem figurar como autores da ação. A indenização pode abranger danos morais pela perda do ente querido, danos materiais (despesas com tratamento, funeral) e, quando o falecido era provedor da família, pensão por dependência econômica.
O hospital se recusa a liberar o prontuário. O que fazer?
O acesso ao prontuário médico é direito do paciente garantido por lei (art. 88 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1.638/2002 e Código de Defesa do Consumidor). Se o hospital ou clínica se recusar a fornecer cópia integral, é possível requerer judicialmente a exibição dos documentos, inclusive em caráter de urgência. O prontuário é a principal fonte de prova em ações de erro médico, e sua obtenção é sempre uma das primeiras providências que adotamos.
Quanto tempo demora um processo por erro médico?
Processos de erro médico tendem a ser mais longos do que ações judiciais comuns, principalmente pela necessidade de perícia médica. Em média, a duração varia de 3 a 5 anos entre a petição inicial e a sentença definitiva, podendo variar conforme a comarca, a complexidade do caso e a existência de recursos. Em situações de urgência (necessidade de tratamento imediato, por exemplo), é possível requerer tutela antecipada para obter medidas antes do julgamento final.
Qual a diferença entre erro médico e complicação?
A complicação é um evento adverso que pode ocorrer mesmo quando o profissional adota todas as condutas corretas, decorrente de fatores inerentes ao procedimento ou às condições do paciente. O erro médico, por sua vez, resulta de uma falha na conduta do profissional: uma ação ou omissão que desvia do padrão técnico esperado. A distinção entre os dois é, frequentemente, o ponto central de toda a disputa judicial, e é exatamente por isso que a prova pericial e a análise técnica do prontuário são tão importantes.
Que documentos devo reunir antes de procurar um advogado?
Reúna tudo que puder: cópia do prontuário médico, resultados de exames, laudos, relatórios de cirurgia, receitas, notas fiscais de despesas médicas, atestados, boletins de ocorrência (se houver) e qualquer comunicação com o hospital ou médico. Se não conseguir obter algum desses documentos, não se preocupe: podemos requerer judicialmente. Mesmo que você tenha pouca documentação em mãos, a avaliação inicial já permite identificar se há fundamento para prosseguir.
Teve um caso de erro médico?
Fale com quem entende.
A primeira conversa é gratuita e serve para entendermos a sua situação e avaliarmos se há fundamento para uma ação judicial. Sem compromisso, sem jargão: uma análise direta, técnica e honesta.